Processo 116539/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2009 15:29
Autuado em 27/03/2009 15:29
Oficio de encaminhamento 023/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 334/2014 da Primeira Câmara, de 31/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2014 Acórdão de Parecer Prévio   334/ 2014 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/07/2014 Acórdão de Parecer Prévio   334/ 2014 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/10/2012   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/10/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOAO ELINTON DUTRA
Origem MUNICÍPIO DE LARANJAL

Juntadas
DataDescrição
26/09/2014 07:53 AR do oficio OPD - 1267/14 - GP
23/09/2014 09:53 AR do oficio OPD - 652/14 - DEX
08/12/2011 17:03 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354923412BR
09/12/2009 17:31 do Protocolo nº 552185/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 3098/09-OCN-DCM do Sr. João Elinton Dutra.
02/12/2009 17:43 do Protocolo nº 546940/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 3097/09-OCN-DCM do Sr. Juvenal Taborda de Miranda.
20/07/2009 12:56 do Protocolo nº 327084/09, referente a resposta ao ofício n° 711/09-OCN-DCM do Sr. Gerson B. Ramos.
13/07/2009 16:52 do aviso de recebimento do ofício nº 1234/2009-OCN-DCM
13/07/2009 13:17 do aviso de recebimento do ofício nº 711/2009-OCN-DCM
13/07/2009 13:17 do aviso de recebimento do ofício nº 713/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/11/2009 Ofício de Contraditório   3098/ 2009   
DCM  25/06/2009 Ofício de Contraditório   1234/ 2009 01/07/2009 
DCM  10/06/2009 Ofício de Contraditório   711/ 2009 01/07/2009 
DCM  10/06/2009 Ofício de Contraditório   713/ 2009 01/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 6115/2014
31/07/2014 933 Acórdão de Parecer Prévio nº 334/2014
18/07/2014 924 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 22/07/2014
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 180/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 245/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2854/2009
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2592/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2014 13:26 DP  
11/12/2014 09:25 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1428/2014 -
11/12/2014 09:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6115/2014 -
29/09/2014 12:03 SMPjTC Parecer nº 14765/2014 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DCM.
23/09/2014 14:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 872/2014 -
03/09/2014 17:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3854/2014 -
01/09/2014 14:56 DP Informação nº 15220/2014 -
26/08/2014 16:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1267/2014 -
25/08/2014 14:40 DEX Informação nº 5631/2014 -
25/08/2014 14:40 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 652/2014 -
15/08/2014 17:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1988/2014 -
01/08/2014 10:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1813/2014 -
28/07/2014 12:31 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 334/2014 -
25/06/2014 17:18 GACAC  
25/06/2014 14:03 S1C Certidão de Sessão nº 1347/2014 -
09/06/2014 10:41 GACAC  
08/06/2014 21:15 S1C  
05/06/2014 17:19 GACAC  
05/06/2014 16:43 S1C  
11/04/2014 16:37 GACAC  
25/03/2014 15:07 SMPjTC Parecer nº 5162/2014 - Irregularidade Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas.
11/03/2014 15:33 DCM Instrução nº 692/2014 - Município de Laranjal. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Atendimento ao solicitado no Despacho nº 386/14, peça processual nº 55. Reiteram-se as conclusões de contas com Irregularidades Materiais e Aplicação de Multa.
09/12/2013 10:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 386/2014 -
04/11/2013 16:34 SMPjTC Parecer nº 17653/2013 - Irregularidade Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas.
31/10/2012 09:30 DCM Informação nº 1725/2013 - Município de Laranjal. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Esclarecimentos acerca do Prejulgado nº 15, Acórdão nº 1490/11 - Pleno. Reiteram-se as conclusões de que as contas estão IRREGULARES COM APLICAÇÃO DE MULTA
22/10/2012 10:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3035/2012 -
22/10/2012 10:14 S2C Certidão de Sessão nº 1283/2012 -
16/10/2012 11:15 GACAC  
15/10/2012 16:15 S2C Certidão de Sessão nº 1195/2012 -
16/08/2012 12:42 GACAC  
15/08/2012 10:43 SMPjTC Parecer nº 12796/2012 - Irregularidade Prestação de contas. Exercício de 2008. Contas irregulares. Não aplicabilidade do Prejulgado nº 10 deste Tribunal.
20/07/2012 11:38 DCM Informação nº 1036/2012 -
04/07/2012 08:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2396/2012 -
03/07/2012 08:08 SMPjTC Parecer nº 9875/2012 - Irregularidade Ementa: Pela irregularidade das contas.
03/10/2011 14:23 DCM Informação nº 840/2012 -
15/07/2011 14:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1000/2011 -
13/07/2011 15:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1488/2011 -
12/08/2010 11:30 SITIO  
23/03/2010 15:55 DCM  
23/03/2010 13:51 S1C  
18/02/2010 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 180/2010 -
12/02/2010 09:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 367/2010 -
15/01/2010 09:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 245/2010 -
04/01/2010 14:27 SMPjTC Parecer nº 419/2010 - desaprovação Prestação de Contas. Indícios de irregularidades. Órgão instrutivo pela irregularidade e sancionamento. Pela desaprovação das contas do Poder Executivo.
17/12/2009 12:02 DCM Instrução nº 4143/2009 - MUNICÍPIO DE LARANJAL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/12/2009 10:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2854/2009 -
13/11/2009 11:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 1931/2009 -
13/11/2009 11:24 DCM Ofício de Contraditório nº 3097/2009 -
13/11/2009 11:24 DCM Ofício de Contraditório nº 3098/2009 -
12/11/2009 10:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2592/2009 -
27/03/2009 16:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1698/2009 -
27/03/2009 16:55 DCM Instrução nº 1485/2009 - MUNICÍPIO DE LARANJAL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
27/03/2009 16:55 DCM Ofício de Contraditório nº 1234/2009 -
27/03/2009 16:55 DCM Ofício de Contraditório nº 711/2009 -
27/03/2009 16:55 DCM Ofício de Contraditório nº 713/2009 -
27/03/2009 15:28 DP  

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